Processo 712202/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 10/09/2015 10:27
Autuado em 10/09/2015 10:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 864/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   864/ 2016 Deferimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/03/2016 Acórdão   864/ 2016 Deferimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EDI MIGUEL DOS SANTOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/09/2015 07:59 Termo de Entrega em Mãos 506/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 864/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12492/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 4459/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 09:34 DGP  
28/03/2016 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 864/2016 -
15/03/2016 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 725/2016 -
02/03/2016 14:57 S2C Acórdão nº 864/2016 -
03/11/2015 15:27 GCFC  
30/10/2015 18:23 DP Informação nº 23466/2015 -
28/10/2015 15:47 GP Despacho Processual Diverso nº 4459/2015 -
02/10/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 13931/2015 - deferimento Requerimento interno. Servidor. Averbação de tempo de contribuição. Atividade rural. CTC/INSS. Saneamento. Deferimento.
30/09/2015 13:19 DIJUR Parecer nº 687/2015 -
16/09/2015 16:12 DGP Informação nº 548/2015 -
14/09/2015 10:48 DIJUR Parecer nº 650/2015 -
11/09/2015 09:03 DGP Instrução nº 174/2015 -
10/09/2015 10:26 DP  

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